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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44
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temática. A concepção democrática da investigação preliminar visa assegurar os direitos fundamentais dos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:10
Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

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Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Receita para criar um marginal

Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
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Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
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Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:07
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
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A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00

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